Política de Privacidade
A Saúde na Web valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento das informações de seus usuários. Esta Política de Privacidade foi elaborada para explicar de maneira clara como podemos coletar, utilizar, armazenar e proteger informações relacionadas aos visitantes e usuários do site.
Ao acessar e utilizar o site da Saúde na Web, determinadas informações poderão ser coletadas automaticamente ou fornecidas voluntariamente pelo próprio usuário. O tratamento dessas informações será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Controlador dos dados pessoais
Para fins da legislação de proteção de dados, o controlador é a pessoa física ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais no âmbito do site.
O site Saúde na Web é responsável pelo tratamento das informações coletadas por meio de suas páginas, funcionalidades e canais disponibilizados aos usuários, observando os princípios e requisitos estabelecidos pela legislação aplicável.
2. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
A Saúde na Web poderá manter canais apropriados para o atendimento de solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, conforme aplicável à sua estrutura e às exigências da legislação vigente.
Solicitações relacionadas aos direitos dos titulares poderão ser encaminhadas pelos canais de contato disponibilizados no próprio site.
3. Quais informações podemos coletar
Dependendo da forma como o usuário interage com a Saúde na Web, diferentes categorias de informações poderão ser coletadas.
- Dados fornecidos diretamente pelo usuário: informações enviadas voluntariamente por meio de formulários, comentários ou outros recursos disponibilizados pelo site.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, resolução de tela e informações técnicas semelhantes.
- Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso, interações realizadas e informações relacionadas à utilização do site.
- Dados relacionados a cookies: informações armazenadas ou obtidas por meio de cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as configurações de consentimento do usuário.
A Saúde na Web não busca coletar informações pessoais além daquelas necessárias para as finalidades legítimas relacionadas ao funcionamento do site e à prestação de seus serviços.
4. Dados pessoais relacionados à saúde
A Saúde na Web publica conteúdos informativos relacionados à saúde, medicina, bem-estar, prevenção, sintomas, doenças, tratamentos e outros temas semelhantes. O simples acesso a conteúdos sobre saúde não significa necessariamente que a Saúde na Web esteja coletando ou armazenando informações de saúde individualmente identificáveis sobre o usuário.
Caso o usuário voluntariamente forneça informações relacionadas à sua saúde por meio de algum canal disponibilizado pelo site, essas informações poderão ser consideradas dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD e receberão tratamento compatível com as exigências legais aplicáveis.
Recomendamos que o usuário não envie informações médicas, diagnósticos, resultados de exames ou outros dados sensíveis por canais que não tenham sido especificamente destinados a essa finalidade.
5. Finalidades do tratamento de dados
As informações eventualmente coletadas poderão ser utilizadas para:
- Permitir o funcionamento adequado do site;
- Responder mensagens, solicitações e contatos enviados pelos usuários;
- Melhorar conteúdos, funcionalidades e experiência de navegação;
- Analisar estatísticas de acesso e comportamento de navegação;
- Identificar problemas técnicos, erros e questões relacionadas à segurança;
- Personalizar determinados conteúdos e funcionalidades;
- Exibir publicidade e medir o desempenho de anúncios, quando aplicável;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Prevenir fraudes, abusos e atividades potencialmente ilícitas;
- Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário.
6. Bases legais para o tratamento
O tratamento de dados pessoais realizado pela Saúde na Web poderá estar fundamentado em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, de acordo com a finalidade específica de cada tratamento.
- Consentimento do titular: quando o tratamento depender da autorização livre, informada e inequívoca do usuário;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando o tratamento for necessário para atender uma obrigação prevista em lei;
- Exercício regular de direitos: quando necessário para defesa ou exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Legítimo interesse: quando aplicável e desde que sejam respeitados os direitos e as expectativas legítimas do titular;
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares: quando o tratamento for necessário para cumprir uma relação contratual ou atender uma solicitação do titular;
- Proteção do crédito: quando aplicável às situações previstas na legislação.
A base legal utilizada poderá variar conforme o tipo de dado, a finalidade do tratamento e as circunstâncias específicas de cada situação.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
A Saúde na Web utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir determinadas funcionalidades, compreender como os visitantes utilizam o site, melhorar sua experiência e, quando autorizado ou permitido pela legislação aplicável, oferecer publicidade e conteúdos mais relevantes.
- Cookies necessários: utilizados para permitir o funcionamento básico e seguro do site;
- Cookies de preferência: utilizados para lembrar determinadas escolhas realizadas pelo usuário;
- Cookies analíticos: utilizados para compreender como os visitantes interagem com o site e gerar estatísticas;
- Cookies de publicidade: utilizados para medir campanhas e, quando aplicável, apresentar anúncios de acordo com interesses ou características de navegação.
Quando exigido pela legislação aplicável, a Saúde na Web solicitará o consentimento do usuário antes da utilização de cookies que não sejam estritamente necessários ao funcionamento do site.
O usuário poderá escolher quais categorias de cookies deseja aceitar, recusar ou modificar por meio das ferramentas de gerenciamento de consentimento disponibilizadas no site, quando disponíveis.
O usuário também poderá bloquear ou excluir cookies por meio das configurações do navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades ou recursos da Saúde na Web.
9. Google Analytics
A Saúde na Web poderá utilizar o Google Analytics, serviço de análise de dados fornecido pela Google, para compreender como os visitantes utilizam o site e obter informações estatísticas, como páginas visualizadas, origem do tráfego, dispositivo utilizado e padrões gerais de navegação.
As informações coletadas por meio dessa ferramenta são utilizadas principalmente para analisar o desempenho do site, identificar oportunidades de melhoria e compreender o comportamento agregado dos visitantes.
Dependendo da configuração adotada e das tecnologias utilizadas, determinados dados poderão ser processados pela Google de acordo com suas próprias políticas e termos aplicáveis.
10. Google AdSense e publicidade
A Saúde na Web poderá utilizar o Google AdSense ou outros serviços de publicidade de terceiros para financiar a operação do site e disponibilizar conteúdo aos visitantes.
Esses serviços podem utilizar cookies, identificadores e tecnologias semelhantes para exibir anúncios, limitar a frequência de determinados anúncios, medir resultados e, quando permitido e aplicável, personalizar a publicidade.
A disponibilidade e o tipo de publicidade exibida podem variar de acordo com diversos fatores, incluindo as configurações do usuário, localização aproximada, dispositivo, conteúdo acessado e preferências de publicidade.
A Saúde na Web não controla individualmente todos os anúncios apresentados por plataformas de publicidade de terceiros e recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade para obter informações adicionais sobre o tratamento de dados realizado por essas plataformas.
11. Links de afiliados
Alguns conteúdos da Saúde na Web poderão conter links de afiliados ou links para produtos, serviços e sites de terceiros. Quando o usuário acessa um link de afiliado e realiza determinada ação, a Saúde na Web poderá receber uma comissão.
Plataformas de afiliados poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para identificar a origem do acesso e atribuir corretamente eventual comissão. O tratamento realizado por essas plataformas estará sujeito às respectivas políticas de privacidade.
12. Compartilhamento de dados pessoais
A Saúde na Web não vende dados pessoais dos usuários. Entretanto, determinados dados poderão ser compartilhados ou disponibilizados a terceiros quando isso for necessário para o funcionamento do site ou estiver amparado por uma base legal adequada.
Isso poderá incluir prestadores de serviços de hospedagem, segurança, análise de tráfego, publicidade, ferramentas de comunicação, serviços tecnológicos e plataformas de afiliados, além de autoridades públicas quando houver obrigação legal.
Sempre que aplicável, buscamos utilizar medidas adequadas para preservar a segurança e a confidencialidade das informações compartilhadas.
13. Transferência internacional de dados
Alguns dos prestadores de serviços tecnológicos utilizados pela Saúde na Web poderão realizar operações de tratamento ou armazenamento de dados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, procuraremos observar os requisitos e mecanismos previstos na legislação brasileira de proteção de dados e nas regulamentações aplicáveis.
14. Retenção dos dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos e cumprir outras finalidades legítimas previstas nesta Política.
Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados e não existir obrigação legal ou outra justificativa legítima para sua conservação, as informações poderão ser eliminadas ou anonimizadas, conforme aplicável.
15. Segurança das informações
A Saúde na Web adota medidas técnicas e administrativas razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.
Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema conectado à internet pode oferecer garantia absoluta de segurança. Por esse motivo, recomendamos que os usuários também adotem boas práticas de segurança durante a utilização da internet.
16. Direitos do titular dos dados
Nos termos da legislação aplicável, especialmente da LGPD, o titular poderá exercer determinados direitos relacionados aos seus dados pessoais, observadas as condições e limitações previstas em lei.
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Solicitar acesso aos dados pessoais tratados;
- Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, quando aplicável;
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável e observados os requisitos regulamentares;
- Solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados;
- Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogar o consentimento anteriormente fornecido, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
- Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções previstas em lei;
- Opor-se a determinados tratamentos realizados nas hipóteses previstas pela legislação.
17. Exercício dos direitos do titular
O usuário que desejar exercer seus direitos relacionados à proteção de dados poderá utilizar os canais de contato disponibilizados pela Saúde na Web.
Para proteger a privacidade dos titulares, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes do atendimento de determinadas solicitações.
As solicitações serão analisadas de acordo com a legislação aplicável. Em determinadas situações, uma solicitação poderá ser recusada ou limitada quando houver fundamento legal para isso, como obrigação de conservação de dados ou necessidade de exercício regular de direitos.
18. Privacidade de crianças e adolescentes
A Saúde na Web não tem como objetivo coletar deliberadamente dados pessoais de crianças ou adolescentes de maneira incompatível com a legislação aplicável.
Caso um responsável legal entenda que uma criança ou adolescente forneceu informações pessoais de maneira inadequada, poderá utilizar os canais de contato disponibilizados pela Saúde na Web para que a situação seja analisada.
19. Conteúdo de saúde e caráter informativo
Os conteúdos publicados pela Saúde na Web possuem caráter predominantemente informativo e educacional. Informações sobre sintomas, doenças, medicamentos, tratamentos, procedimentos ou outros assuntos relacionados à saúde não substituem uma avaliação individual realizada por médico ou outro profissional de saúde devidamente habilitado.
Nenhum conteúdo disponibilizado no site deve ser interpretado como diagnóstico, prescrição médica ou recomendação individualizada de tratamento.
20. Links para sites de terceiros
A Saúde na Web poderá disponibilizar links para sites, aplicativos, produtos e serviços de terceiros. Esses ambientes possuem suas próprias políticas de privacidade e termos de uso.
A Saúde na Web não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança, conteúdo ou tratamento de dados realizados por terceiros. Recomendamos que o usuário leia as políticas correspondentes antes de fornecer informações pessoais.
21. Compromisso do usuário
O usuário compromete-se a utilizar adequadamente o site e seus recursos, respeitando a legislação vigente, os direitos de terceiros e as regras de segurança aplicáveis.
- A) Não utilizar o site para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
- B) Não disseminar vírus, códigos maliciosos ou outros mecanismos capazes de prejudicar o funcionamento dos sistemas;
- C) Não tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, servidores, bancos de dados ou sistemas relacionados ao site;
- D) Não utilizar os recursos da Saúde na Web para transmitir conteúdos ilícitos, fraudulentos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
22. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser modificada periodicamente para refletir alterações nos serviços oferecidos, nas tecnologias utilizadas, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Quando houver alterações relevantes que exijam comunicação ou novo consentimento, serão adotadas as medidas apropriadas conforme a legislação aplicável.
23. Mais informações
A Saúde na Web busca manter suas práticas de privacidade claras e transparentes. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá utilizar os canais de contato disponíveis no site.
Ao continuar utilizando a Saúde na Web, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e das práticas aqui descritas, respeitados os direitos e opções assegurados pela legislação aplicável.